Desde sua primeira edição, o Femina realiza debates e encontros que reúnem convidados dos
meios cultural e intelectual para debaterem com o público questões relacionadas à igualdade e
relações de gênero, identidades, sexualidades, corpos, representações, direitos humanos,
feminismos, representatividade, entre outras temáticas pertinentes ao escopo do festival.
Esse ano, o Seminário Femina é realizado em parceria com o GENERIS – Grupo de Pesquisas
sobre Gênero, Sexualidades, Reprodução e suas Interseccionalidades, vinculado ao Programa de
Pós-Graduação em População, Território e Estatísticas Públicas da ENCE – Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE.
O GENERIS reúne estudos que abordam as relações de gênero e suas interseccionalidades a
partir de uma perspectiva sociodemográfica, envolvendo temas como fecundidade, reprodução,
identidades e sexualidades, fontes de dados e estatísticas públicas, representatividade, trabalho
produtivo e reprodutivo, educação, ciência e tecnologia, entre outros.
Fontes de Dados e Pesquisas em Gênero, Identidades e Sexualidades
Ao analisarmos a sociedade, percebemos que a diversidade é presente sob diversos aspectos.
Essa diversidade, expressa por meio das diferenças de gênero, raça, credos, orientação sexual
dentre outras tantas, muitas vezes resulta em desigualdades. Para compreender essa desigualdade
e pensar nas fragilidades e potências de cada grupo social, contamos com as informações
disponibilizadas por meio de pesquisas e indicadores sociais. No entanto, para alguns grupos,
devido à invisibilidade destes nas bases de dados populacionais oficiais, há carências de
indicadores que dificultam análises mais aprofundadas. Desse modo, o objetivo dessa mesa
redonda será lançar um olhar para as fontes de dados atualmente existentes no Brasil
relacionados a gênero, identidade de gênero e orientação sexual, com especial atenção para
mulheres, sexualidades e identidades de gênero dissidentes. Procuraremos apresentar o que há
atualmente disponível no que tange às bases de dados populacionais e refletir sobre as ausências
e fragilidades.
Desigualdades de Gênero no Trabalho, Ciências e Educação
As relações de gênero, os papeis desempenhados e esperados que homens e mulheres exerçam na
sociedade, atravessados ainda por distintos marcadores sociais como raça, classe, orientação
sexual, localidade de residência, deficiência, entre outros, condicionam escolhas e trajetórias que
podem restringir a participação das mulheres na esfera pública. Nesse sentido, a histórica divisão
sexual do trabalho e a sobrecarga de afazeres domésticos e de cuidados sob responsabilidade das
mulheres assumem importante papel de mantenedoras das desigualdades de gênero no acesso e
permanência das mulheres no mercado de trabalho, assim como nas carreiras universitárias de
maior prestígio e melhor remuneradas. Urge o entendimento do trabalho para além da ocupação
no mercado de trabalho, visibilizando, valorizando e compartilhando socialmente o trabalho não
remunerado reprodutivo, para o qual é imprescindível a elaboração de políticas públicas para
formação de redes de apoio institucional às mulheres, legislações protetivas e garantidoras de
equidade, com foco tanto nas fases mais vulneráveis do ciclo de vida familiar, quanto no que
tange à proteção social do grande número de mulheres em ocupações remuneradas de cuidados e
no trabalho doméstico, igualmente desvalorizados.
Estudando a violência contra mulheres: o desafio dos dados
Para a compreensão do perfil das vítimas e da dinâmica da violência contra as mulheres, em
especial no caso dos feminicídios, duas fontes de dados são comumente usadas nas pesquisas
acadêmicas sobre essa temática: os dados das Polícias Civis em cada Unidade da Federação; e os
dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), geridos e disponibilizados pelo
Ministério da Saúde. O debate sobre a qualidade e a confiabilidade dos dados produzidos pelas
forças de segurança é amplo e antigo nos estudos sobre violência e criminalidade no Brasil. A
falta de um padrão nacional capaz de uniformizar a coleta ou minimizar as discrepâncias entre os
estados, além da inexistência de um sistema integrado, coordenado pela União, são os principais
desafios para a realização de pesquisas nesse campo. Além da divergência entre métodos, o
preenchimento incompleto de formulários muitas vezes impede a elaboração de estudos mais
aprofundados, que contribuiriam para a formulação de políticas públicas mais eficientes. Tendo
isso em vista, o objetivo da palestra é trazer uma reflexão acerca das potencialidades e limitações
no uso de cada uma dessas fontes, ressaltando os avanços obtidos nos últimos anos e lacunas
ainda existentes nesse campo.
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Do dia 13 a 15 de Dezembro